NOSSA CARGA TRIBUTÁRIA

Desde o nosso descobrimento pagamos impostos, a cobiça pela riqueza já vem com os nossos antepassados. A cada dia vivemos mais arrochados, e não sabemos onde vai tanto dinheiro arrecadado, se fala em corrupção, todos os dias ouvimos na mídia, mas creiam queridas seguidoras, é muito dinheiro, que se realmente houvesse política publicas estaríamos na lista dos países mais desenvolvidos!
Ouvimos que a saúde vai mal, que está na UTI que pensam em voltar mais um imposto, o CPMF, e nós já estamos mais uma vez penalizadas com tanta tributação!
Com a criação da taxa de fiscalização e controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP nº 233/2004 - agora são 74 impostos e taxas no Brasil - correspondendo a 48,83% sobre o faturamento bruto das empresas.
Para deleite das minhas seguidoras fui a pesquisa quais são eles e ai abaixo para conhecer e entender o que acontece com as tarifas das coisas cada dia mais caras por conta dos impostos embutidos!
Quais são eles:

1) Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004
2) Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3) Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/69
4)Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
5)Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
¨6)Contribuição ao Funrural
7) Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
8) Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
9)Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
10)Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946
11)Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
12)Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
13)Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
14)Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
15)Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
16)Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
17)Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
18)Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
19)Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
20)Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
21)Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
22)Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
23)Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi suspenso e está tramitando no congresso.
24)Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25)Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa
26)Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
27)Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29)Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30)Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31)Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
32)Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997
33)Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
34)Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000
35)Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
36)Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
37)Imposto sobre a Exportação (IE)
38)Imposto sobre a Importação (II)
39)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
40)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
41)Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
42)Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
43)Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
44)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
45)Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
46)Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
47)INSS - Autônomos e Empresários
48)INSS – Empregados
49)IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
50)Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
51)Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
52)Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004
53)Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
54)Taxa de Combate a Incêndios
55)Taxa de Conservação e Limpeza Pública
56)Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000
57)Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
58)Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
59)Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989
60)Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
61)Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003
62)Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
63)Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
64)Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
65)Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
66)Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
67)Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/1999
68)Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
69)Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
70)Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18
71)Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
72)Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
73)Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
74) INSS patronal
Pois bem queridas seguidoras já passamos de termos uma reforma tributária, não agüentamos mais!