REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Acompanhando os noticiários de um modo geral, vimos que este tema voltou a ser a ordem do dia, em matéria de discussões por nossos políticos e por ser um tema que requer uma boa análise conjuntamente com as minhas seguidoras, lá vou eu postar neste blog. Novas tecnologias fazem parte do dia-a-dia das pessoas, inclusive dos jovens (telefone celular, internet, correio eletrônico, rádio, TV aberta e fechada, etc), por isto não ficam ilhados aos acontecimentos, não há mais aquela ingenuidade que antes víamos no passado. Sabemos que a cada dia os jovens amadurecem mais rápido, desde cedo ele é colocado a parte das coisas, e como conseqüência da desestruturação geral da sociedade em que vivem, eles também atuam no mundo do crime cada vez mais cedo e com bastante violência! Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade, de acordo o Código Penal brasileiro, mas o que fazer com jovens cometendo tantos atos criminosos? A lei diz que a pessoa menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos! Foi criado o Estatuto dos adolescentes, (Lei nº 8.069/90), substituindo o antigo Código de Menores, mas pelo que vimos não melhorou os números dos adolescentes infratores, nem tão pouco intimidou os menores infratores. O jovem precisa ser encarado como pessoa capaz de entender as conseqüências de seus atos, vale dizer, deve se submeter às sanções estabelecidas por lei! Vários países já adotam a maioridade penal para 16 anos como é o caso dos países (Argentina, Espanha, Bélgica e Israel); em outros, aos 15 anos (Índia, Egito, Síria, Honduras, Guatemala, Paraguai, Líbano); na Alemanha e Haiti, aos 14 anos. E por incrível que pareça na Inglaterra a pessoa é considerada imputável a partir dos 10 anos. Não saberemos se a violência será diminuída com esta mudança, só sei que não podemos fechar os olhos para o que vem acontecendo, algo precisa ser feito e já!